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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 11:53
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 12:47
Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais
A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:23
Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia
Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:57
Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias
Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 13:40
Estado de Minas Gerais terá que indenizar trabalhadora de universidade que foi rebaixada de função
O valor da indenização por rebaixamento de função foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:31
Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:20
Estado de Minas Gerais se isenta de pagar verbas trabalhistas a vigilante terceirizado
TST decide que o Estado e a empresa de vigilância não podem se responsabilizar pelo pagamento dos créditos trabalhistas da dispensa do trabalhador
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:30
Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais
Irmão mais velho teria manuseado o aparelho sem a permissão do irmão mais novo. Mãe, que tentou apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:19
FENEIS é condenada a responder solidariamente por dívidas trabalhistas do Centro Verbotonal de Minas Gerais
A reclamante alegou que foi contratada, sem anotação na CTPS, pelo Centro Verbotonal para dar aulas de libras
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:00
STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:02
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:10
NFC-e será obrigatória em Minas Gerais a partir de 1° de agosto
A medida é válida para empresas com receita auferida no ano-base 2018 superior a R$ 120 mil até R$ 360 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:20
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
A decisão da turma reverte julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 10:45
Acusado de associação criminosa em Minas Gerais pede liberdade no Supremo Tribunal Federal
Segundo a denúncia, o acusado praticava assaltos, era receptador de produtos subtraídos, negociava aparelhos celulares roubados com terceiros e adquiria arma para a quadrilha
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:26
Engenheiro da Petrobras poderá continuar em Minas Gerais após cessão de 14 anos
Ele foi cedido para a Petrobras Distribuidora, do mesmo grupo econômico, para a implantação de rede de gás veicular na cidade de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:30
Juiz tem salário de mais de R$ 180 mil em Minas Gerais
Um juiz classista chega a ganhar R$ 180 mil por mês
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Array Publicado em 2010-07-20T19:50:00+00:00